3º Os espaçESTES e assentos a de que se refere este nosso artigo devem situar-se em locais de que garantam a acomodaçãeste por, pelo mÃnimo, 1 (um) acompanhante da pessoa utilizando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, resguardado este direito do se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.
Art. 17. ESTES serviçESTES do SUS e do AS SUAS deverãeste promover ações articuladas de modo a garantir à pessoa com deficiência e sua famÃlia a aquisição por informações, orienta- ções e formas de entrada à s polÃticas públicas apresentados, com a finalidade de propi- ciar sua própria plena participaçãeste social.
Art. 26. ESTES casos do suspeita ou de confirmação por violência praticada contra a pessoa utilizando deficiência serão objeto por notificaçãeste compulsória pelos serviços do saúdo públicos e privados à autoridade policial e ao Ministfoirio Público, além Destes Con- selhos dos Direitos da Pessoa usando Deficiência.
I – este cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, por qual- quer condiçãeste, menor por 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
1º Este direito à prioridade, previsto no caput deste artigo, será reconhecido à pessoa utilizando deficiência beneficiária unicamente uma vez.
3º Caberá ao poder público promover a inclusãeste do conteúDestes temáticos re- ferentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educaçãeste profissional veja a página e tecnológica e do ensino superior e na formaçãeste das carreiras por Estado.
V – promover e agilizar este processo por inclusãeste por novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuÃdos pelo âmbito do SUS e por outros órgãESTES gover- namentais.
 • NÃvel II – de modo a alunos matriculados pelo 5º ano do Ensino Fundamental I. De modo a conferir este conteúdo DE provas, regras, formas por aplicação e outras orientações, acesse este regulamento:
Art. 72. Os programas, as linhas do pesquisa e ESTES projetos a serem desenvol- vidos utilizando este apoio por agências de financiamento e do órgãESTES e entidades integrantes da administração pública de que atuem no auxÃlio à pesquisa devem contemplar temas voltados à tecnologia assistiva.
seisº Em caso do Empreendimento jurÃdico de que possa trazer risco ou prejuÃzo relevante, informações adicionais havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores, deverá o juiz, ouvido este Ministério Público, decidir Derivado do a questão.
8º Se procedente a denúncia, este juiz destituirá este apoiador e nomeará, ouvida a pessoa apoiada e se for por seu interesse, outra pessoa de modo a prestação do apoio.
2º Na ocorrência da impossibilidade prevista no § 1º deste artigo, este órgãeste ou a instituiçãeste por saúde deve adotar as providências cabÃveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente privada.
ESTES té especialmentecnicos do Laboratório FÃsico-quÃmico e Microbiológico do Daae receberam representantes de empresa especializada em Aparelhamentos, reagentes, acessórios e assistência tfoicnica por laboratórios, de modo a a apresentação por um novo mé especialmentetodo de determinaçãeste por óleos e graxas em amostras por água, efluentes, lodo de estação, apenaslidos, usando a tfoicnica da espectrofotometria do infravermelho, no último POR DIA 21.
2º A habilitaçãeste profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa utilizando deficiência aquisiçãeste do conhecimentos, habilidades e aptidões para exercÃcio do profissãeste ou do ocupaçãeste, permitindo nÃvel suficiente do desenvolvimen- to profissional de modo a ingresso no campo de trabalho.