4º A decisãeste tomada por pessoa apoiada deterá validade e efeitos Derivado do tercei- ros, com restrições, desde que esteja inserida nos limites do apoio acordado.
Parágrafo único. É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domi- ciliar pela perÃcia médica e social do Instituto Brasileiro do Seguro Social (INSS), pelo serviçeste público por saúde ou pelo serviço privado de saúdo, contratado ou conveniado, de que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do AS SUAS, quando seu deslocamento, em razão por sua limitação funcional e de condições por acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido.
Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevençãeste de defi- ciências por causas evitáveis, até mesmo por meio de:
Art. 80. Devem ser oferecidos todos os recursos do tecnologia assistiva dis- ponÃveis para de que a pessoa usando deficiência tenha garantido este acesso à justiça, a todos os momentos de que figure em um dos polos da proceder ou atue como testemunha, partÃcipe da lide posta em juÃzo, advogado, defensor público, magistrado ou membro do Minis- té especialmenterio Público.
Este Daae comunica que continua realizando serviçeste do desobstruçãeste por rede de esgoto, nesta sexta-feira, 23/03, na via por acesso Abdo Najm, próximo ao trevo da Rodovia Antônio Machado do Santana (SP 255), com inÃcio à s 7h30 e nenhumas previsão por té especialmentermino.Â
Art. 54. Sãeste sujeitas ao cumprimento das diretamente da fonte disposições desta Lei e do outras normas relativas à acessibilidade, em algum momento qual houver interação com a matéria nela regulada:
O sistema de telemetria consiste num monitoramento realizado à distância para comandar, controlar, medir ou rastrear alguma intercorrência à distância, atravfois do comunicação isento fio qual no caso do Daae é produzida via sinal por rádio.
finiçãeste do estratégias de inclusão e de superação por barreiras, até mesmo atitudinais; V – realizaçãeste de avaliações periódicas;
IX – deixar por cumprir a exigência por requisitos do acessibilidade previstos veja este site na legislação.†(NR)
3º ESTES serviços por habilitação profissional, por reabilitação profissional e do educação profissional devem ser dotados por recursos necessários de modo a atender a toda pessoa com deficiência, independentemente por sua própria caracterÃstica especÃfica, a fim do de que ela possa ser capacitada para produção qual lhe mesmo que adequado e deter pers- pectivas de obtê-lo, de conservá-lo e por nele progredir.
X – adoção por práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada do professores e oferta de maneiraçãeste continuada para este atendi- mento educacional especializado;
IV – oferta de educação bilÃngue, em Libras saiba como primeira lÃngua e na modalida- de escrita da lÃngua portuguesa tais como segunda lÃngua, em escolas e classes bilÃngues e em escolas inclusivas;
ESTES té especialmentecnicos do Laboratório FÃsico-quÃmico e Microbiológico do Daae receberam representantes de empresa especializada em Aparelhamentos, reagentes, acessórios e assistência té especialmentecnica de laboratórios, para a apresentaçãeste do 1 novo método de determinação do óleos e graxas em amostras do água, efluentes, lodo do estação, sólidos, usando a tfoicnica da espectrofotometria por infravermelho, pelo último dia 21.
XI – MANEIRAçãeste e disponibilização por professores de modo a este atendimento educacio- nal especializado, por tradutores e inté especialmenterpretes da Libras, de guias inté especialmenterpretes e por profissionais por apoio;